Teletrabalho, bem-estar e direito à desconexão

breves reflexões sobre possíveis medidas de controle da hiperconexão e manutenção do bem-estar psicoemocional do teletrabalhador

Autores

  • Jessica Grazielle Andrade Martins Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
  • Natália Luiza Alves Martins http://lattes.cnpq.br/2447421572511748

Palavras-chave:

Meio ambiente laboral, Teletrabalho, Hiperconexão, Direito à desconexão

Resumo

O presente artigo apresenta breves reflexões sobre possíveis medidas de controle da hiperconexão, a serem observadas pelo empregador, como forma de garantir um meio ambiente laboral sadio, especialmente para os teletrabalhadores. A pesquisa analisou o conceito de meio ambiente laboral e de teletrabalho, bem como o surgimento da hiperconexão na sociedade 5.0, tratando-a como um fator de risco à saúde, razão pela qual se mostra necessária a reflexão social sobre medidas de controle, como forma de garantir o trabalho decente. Por meio de uma pesquisa hipotético-dedutiva de cunho teórico-normativo, o trabalho conclui que a hiperconexão representa grave desequilíbrio ambiental, expondo a saúde física e mental do trabalhador a risco ocupacional, tratando-se de verdadeiro ponto de vulnerabilidade experimentado pelo teletrabalhador.

Biografia do Autor

Jessica Grazielle Andrade Martins, Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Especialista em Direito Processual (UNISUL). Juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª
Região. Instrutora em cursos de formação e aperfeiçoamento de Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho.

Natália Luiza Alves Martins, http://lattes.cnpq.br/2447421572511748

Mestra em Direito Constitucional (UNIFOR) e Especialista em Direito Ambiental (UNIFOR). Juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Instrutora em cursos de formação e aperfeiçoamento de Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho. Professora em cursos de formação continuada da ENAMAT. Gestora Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e estímulo a aprendizagem do TRT da 10ª Região.

Referências

BRASIL. Lei no 13.467, de 13 de julho de 2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Diário Oficial da União, Brasília, 2017.

DEJOURS, Christophe. A loucura do trabalho: estudo de psicopatologia do trabalho. 5. ed. São Paulo: Cortez: Oboré, 1992.

______, Christophe. Subjetividade, trabalho e ação. Disponível em: https://www.scielo.br/j/prod/a/V76xtc8NmkqdWHd6sh7Jsmq/?lang=pt# . Acesso em 28 jul 2023.

FIGUEIREDO, Guilherme José de Purvin. Direito Ambiental e a Saúde dos Trabalhadores: controle da poluição, proteção do meio ambiente, da vida e da saúde dos trabalhadores no Direito Internacional, na União Européia e no Mercosul. 2ª ed. São Paulo: LTr, 2007.

FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de direito ambiental brasileiro, 2000.

KEIDANREN. Annual Report 2018. Tóquio. Disponível em http://www.keidanren.or.jp/en/profile/Keidanren_Annual_Report2018.pdf Acesso 15 de jul de 2023.

MARANHÃO, Ney. Poluição labor-ambiental. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017..

MELO, Raimundo Simão de. Direito Ambiental do Trabalho e a Saúde do Trabalhador: : responsabilidades legais, dano material, dano moral, dano estético, indenização pela perda de uma chance, prescrição. São Paulo, LTR, 2013.

MILARÉ, Édis. Direito do ambiente: a gestão ambiental em foco: doutrina, jurisprudência, glossário. 6ª ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009.

NASCIMENTO, Amauri Mascaro do Nascimento. Direito contemporâneo do trabalho. 1ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT). Convenção n. 155. Disponível em: https://www.ilo.org/brasilia/convencoes/WCMS_236163/lang--pt/index.htm. Acesso em: 29 jul. 2023.

______ Teletrabalho durante e após a pandemia da COVID-19. Disponível em: https://www.ilo.org/brasilia/publicacoes/WCMS_772593/lang--pt/index.htm. Acesso em: 29 jul 2023.

SAMPAIO, Giovanna Martins. O Teletrabalho e a Lei 13.467/2017: regulamentação, meio ambiente laboral e responsabilidade do empregador. 109 fls.. 2018. Monografia de Graduação – Faculdade de Direito, Universidade Federal da Bahia, 2018.

SCHAWAB, Klaus. A quarta revolução industrial. São Paulo: EDIPRO, 2019.

SOUZA, Rafael Rodrigues de. Trabalho, sofrimento e autorrealização: uma leitura simbólica e crítica do drama contemporâneo. São Paulo: Empresa Editora e Livraria Virtual Eleva Cultural, 2022.

A imagem é a capa da "Revista Trabalho Seguro" , edição número 1, referente ao período de janeiro a dezembro de 2023. Na parte superior, há um logotipo com três figuras humanas estilizadas em azul dentro de um círculo verde, segurado por uma mão amarela. Ao lado do logotipo, está escrito: "Revista Trabalho Seguro". Abaixo deste título, está escrito: "Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho". Abaixo dessas informações, há uma foto de grupo com diversas pessoas de diferentes idades, etnias e profissões. Algumas usam uniformes de trabalho, como jalecos, capacetes e roupas formais e informais. Na parte inferior da capa, há o logotipo da "Justiça do Trabalho, Conselho Superior da Justiça do Trabalho", em azul e amarelo.

Downloads

Publicado

31-12-2023

Como Citar

Martins, J. G. A., & Martins, N. L. A. (2023). Teletrabalho, bem-estar e direito à desconexão: breves reflexões sobre possíveis medidas de controle da hiperconexão e manutenção do bem-estar psicoemocional do teletrabalhador. Revista Do Programa Trabalho Seguro, (1), 271–288. Recuperado de https://revistapts.tst.jus.br/pts/article/view/14

Edição

n. 1 (2023): Revista Programa Trabalho Seguro

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2024 Revista do Programa Trabalho Seguro

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.