Sobre a Revista

A criação da Revista resulta do diuturno esforço do Programa Trabalho Seguro, desde sua instituição, em 2012, em criar espaços de reflexão e diálogo social sobre a temática da saúde e da segurança do trabalho. Busca-se, com a publicação, ampliar o alcance do Programa, estimulando a promoção de estudos e pesquisas sobre causas e consequências dos acidentes de trabalho no Brasil, e temas conexos, a fim de auxiliar no diagnóstico e no desenvolvimento de ações de prevenção e de redução dos custos sociais, previdenciários, trabalhistas e econômicos decorrentes.

A Revista foi idealizada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, por sua Comissão Nacional do Programa de Prevenção de Acidentes do Trabalho, Programa Trabalho Seguro – PTS, e instituída pelo art. 18 da Resolução CSJT nº 324, de 11 de fevereiro de 2022. Apresenta periodicidade anual, sendo veiculada gratuitamente e por meio exclusivamente digital. Suas diretrizes e coordenação editorial estão estabelecidas no Ato CSJT.GP.SG nº 56, de 5 de junho de 2023, competindo ao Ministro(a) Coordenador(a) do Programa Trabalho Seguro a editoração, publicação e disseminação, com auxílio do Ministro(a) Vice-Coordenador(a) do Programa. Conta com Conselho Editorial presidido pelo Ministro Coordenador do Programa Trabalho Seguro, na qualidade de editor-chefe, e integrado pelo(a) Ministro(a) Vice-Coordenador(a), pelos Gestores Nacionais, representantes das 5 (cinco) regiões geográficas do país, e por até 5 (cinco) outros membros de notável saber jurídico.

É nesse contexto, portanto, que oferecemos à comunidade a “Revista Programa Trabalho Seguro”, com o firme intuito de fomentar a produção acadêmica e doutrinária sobre o tema da saúde e segurança no trabalho, por meio da publicação de artigos, estudos e normativos para a promoção da saúde dos trabalhadores, da prevenção de acidentes de trabalho e do fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho – PNSST. Nutrimos a expectativa de que, além dos estudiosos da temática nela abordada, a publicação alcance os diversos segmentos da sociedade civil que participam da construção de um meio ambiente de trabalho seguro e saudável, destacando-se os formuladores de políticas públicas, trabalhadores(as), empregadores(as) e estudantes.