A viabilidade da jornada de trabalho semanal de 4 dias em face do ordenamento jurídico brasileiro

Autores/as

  • Iasmin Sousa Pessoa

Palabras clave:

Jornada de trabalho semanal de 4 dias, Doenças ocupacionais, Negociação coletiva

Resumen

Este trabalho analisa o ordenamento jurídico brasileiro no que concerne à duração do trabalho, de forma a examinar a viabilidade de implementação da jornada semanal de 4 dias às relações laborais do país. Para tal, foram utilizados sites de busca, doutrinas e legislação. Ainda, é feita uma análise objetiva da realidade fática dos empregados contemporâneos em busca da sua consonância perante os dispositivos legais pátrios, resultando na constatação da possibilidade de adoção dessa modalidade no Brasil.

Biografía del autor/a

Iasmin Sousa Pessoa

Advogada graduada em Direito pelo Instituto de Ensino Superior-Icev; Pós-graduada em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela Faculdade Legale.

Citas

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A imagem é a capa da "Revista Trabalho Seguro" , edição número 1, referente ao período de janeiro a dezembro de 2023. Na parte superior, há um logotipo com três figuras humanas estilizadas em azul dentro de um círculo verde, segurado por uma mão amarela. Ao lado do logotipo, está escrito: "Revista Trabalho Seguro". Abaixo deste título, está escrito: "Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho". Abaixo dessas informações, há uma foto de grupo com diversas pessoas de diferentes idades, etnias e profissões. Algumas usam uniformes de trabalho, como jalecos, capacetes e roupas formais e informais. Na parte inferior da capa, há o logotipo da "Justiça do Trabalho, Conselho Superior da Justiça do Trabalho", em azul e amarelo.

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Publicado

2023-12-31

Cómo citar

Pessoa, I. S. (2023). A viabilidade da jornada de trabalho semanal de 4 dias em face do ordenamento jurídico brasileiro. Revista Programa Trabajo Seguro, (1), 253–270. Recuperado a partir de https://revistapts.tst.jus.br/pts/article/view/18

Número

Núm. 1 (2023): Revista Programa Trabalho Seguro

Sección

Artigos

Licencia

Derechos de autor 2024 Revista do Programa Trabalho Seguro

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