The feasibility of the 4-day weekly workday towards the Brazilian legal system
Keywords:
4-day weekly workday, Occupational diseases, Collective bargainingAbstract
This work analyzes the Brazilian legal system with regard to working hours, in order to examine the feasibility of implementing a 4-day week in labor relations in the country. For this, search engines, doctrines and legislation were used. Furthermore, an objective analysis of the factual reality of contemporary employees is carried outin search of their consonance with the national legal provisions, resulting in the verification of the possibility of adopting this modality in Brazil.
References
BARBOSA, Magno Luiz. Redução da duração do trabalho: aspectos sociais, jurídicos, econômicos e possibilidades de empregabilidade sob perspectivas contemporâneas. São Paulo: LTr, 2014.
BARNES, Andrew. A semana de 4 dias: como a revolução da jornada de trabalho flexível pode aumentar a produtividade, os lucros, a qualidade de vida e criar um futuro mais sustentável. 1. ed. Rio de Janeiro: BestSeller, 2021.
BRASIL é o país mais ansioso do mundo, segundo a OMS. Revista Exame, 5 jun. 2019. Disponível em: https://exame.com/ciencia/brasil-e-o-pais-mais-ansioso-do-mundo-segundo-a-oms. Acesso em: 18 fev. 2023.
BRASIL. [Consolidação das leis do trabalho (1943)]. Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Brasília, DF: Presidência da República, [2023]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm. Acesso em: 19 fev. 2023
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, [2023]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 18 fev. 2023.
BRASIL. Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [2022]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm. Acesso em: 18 fev. 2023.
BRASIL. Ministério da saúde. Síndrome de Burnout. Brasília, DF: Ministério da Saúde, [200-?]. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z/s/sindrome-de--burnout. Acesso em: 18 fev. 2023.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.309, de 28 de agosto de 2020. Altera a Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, e atualiza a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT). Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 158, n. 168, p. 40-73, 1 set. 2020. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n--2.309-de-28-de-agosto-de-2020-275240601. Acesso em: 19 fev. 2023.
BRASIL. Senado Federal. Projeto de Emenda Constitucional nº 148, de 17 de novembro de 2015. Altera o inciso XIII do art. 7º da Constituição Federal, para reduzir a jornada de trabalho semanal. Brasília, DF: Senado Federal, 2015. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/124067. Acesso em: 19 mar. 2023.
CAVALLINI, Marta. Pandemia faz crescer concessões de auxílio-doença para doenças psicológicas. G1 Economia, 16 out. 2021. Disponível em: https://g1.globo.com/economia/270noticia/2021/10/16/pandemia-faz-crescer-concessoes-de-auxilio-doenca-para-doencas-psicologicas.ghtml. Acesso em: 21 fev. 2023.
CORREIA, Henrique. Curso de direito do trabalho. 6. ed. Salvador: JusPODIVM, 2021.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Convenção sobre a duração do trabalho (Indústria). Convenção nº 1. Disponível em: https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---ed_norm/---normes/documents/normativeinstrument/wcms_c001_pt.pdf. Acesso em: 20 fev. 2023.
TAYLOR, Matthew. Four-day working week would slash UK carbon footprint, reportsays. The Guardian, 27 maio 2021. Disponível em: https://www.theguardian.com/environment/2021/may/27/four-day-working-week-would-slash-uk-carbon-footprint-report. Acesso em: 19 fev. 2023.
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