Impactos da NR-36 na saúde de trabalhadores em frigoríficos

um estudo de caso

Autores/as

  • Lisiane Vieira

DOI:

https://doi.org/10.70405/pts.i3.53

Palabras clave:

Síndrome do Túnel do Carpo, Frigoríficos, Saúde do trabalhador, Prevenção de acidentes e doenças ocupacionais, Programa Trabalho Seguro

Resumen

Este estudo de caso analisa os impactos da NR-36 na saúde dos trabalhadores em frigoríficos de Santa Catarina, a partir da experiência da autora como magistrada na Vara do Trabalho de Joaçaba (TRT12). Entre 2008 e 2010, a Vara registrava um alto número de ações indenizatórias por Síndrome do Túnel do Carpo (STC) em trabalhadores de frigoríficos. A partir de 2009, a atuação do Ministério Público do Trabalho através de ação civil pública e a posterior implementação da NR-36 levaram a mudanças significativas na organização do trabalho, incluindo a redução do ritmo de trabalho, a implementação de pausas ergonômicas e a mecanização de atividades de maior risco. A análise de laudos periciais a partir de 2020 revela uma redução drástica de casos de STC, demonstrando a eficácia da NR-36 na prevenção deste tipo de doença ocupacional. Os resultados reforçam a importância da prevenção como um pilar fundamental para garantir a saúde e a qualidade de vida dos trabalhadores, alinhados aos objetivos do Programa Trabalho Seguro.

Biografía del autor/a

Lisiane Vieira

Juíza titular da Vara do Trabalho de Joaçaba (Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região); gestora
auxiliar dos Programas Trabalho Seguro e Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem.

Citas

ARAUJO, Giovanni Moraes de (org.). Normas regulamentadoras: legislação de segurança e saúde no trabalho. 7. ed. Rio de Janeiro: Gerenciamento Verde Editora, 2009.

BRASIL. Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Resolução nº 324, de 11 de fevereiro de 2022. Institui o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho – Programa Trabalho Seguro. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, 14 fev. 2022.

BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Norma Regulamentadora nº 36: Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados. Versão atualizada em 2024. Disponível em: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/comissao-tripartite-partitaria-permanente/normas-regulamentadora/normas-regulamentadoras-vigentes/nr-36-atualizada-2024-1.pdf. Acesso em: 04 fev. 2026.

CERIGUELI, Moacir José. NR 36: Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados. São Paulo: LTr, 2013.

COLOMBINI, Daniela. Método OCRA: avaliação de movimentos repetitivos. São Paulo: LTr, 2008.

COUTO, Hudson de Araújo. Ergonomia aplicada ao trabalho: o manual técnico da máquina humana. Belo Horizonte: Ergo, 1995. 2 v.

GONZAGA, Paulo. Perícia médica da Previdência Social. 4. ed. São Paulo: LTr, 2006.

PINHEIRO, Ana Karla da Silva; FRANÇA, Maria Beatriz Araujo. Ergonomia aplicada à anatomia e à fisiologia do trabalhador. Goiânia: AB Editora, 2006.

Publicado

2026-05-26

Cómo citar

Vieira, L. (2026). Impactos da NR-36 na saúde de trabalhadores em frigoríficos: um estudo de caso. Revista Programa Trabajo Seguro, (3), 292–297. https://doi.org/10.70405/pts.i3.53