Meio ambiente do trabalho
síntese nomológica de ecologia, trabalho e tutela da pessoa humana
DOI:
https://doi.org/10.70405/pts.i3.42Palabras clave:
Meio ambiente do trabalho, Dignidade da pessoa humana, Saúde do trabalhador, Direito ambiental do trabalho, SustentabilidadeResumen
O presente artigo analisa o meio ambiente do trabalho sob a égide da Teoria dos Sistemas Complexos, propondo um salto qualitativo na dogmática juslaboralista contemporânea. Partindo da evolução do pensamento ecológico – de Ernst Haeckel a Edgar Morin –, o estudo supera a visão atomizada da higiene e segurança do trabalho (SST) para consolidar uma abordagem labor-ambiental holística e gestáltica. Sustenta-se que o meio ambiente do trabalho não é um mero conjunto de elementos, mas um sistema dinâmico de interações físicas, químicas, biológicas, ergonômicas e psicológicas que incidem sobre o ser humano. Metodologicamente, a pesquisa explora a natureza difusa desse bem jurídico, defendendo sua autonomia normativa fundamentada nos princípios da prevenção, precaução e melhoria contínua. Conclui--se que a tutela jurídica labor-ambiental deve transcender o locus físico e o fetiche da subordinação clássica, alcançando as novas morfologias do trabalho – incluindo o ambiente digital e o crowdsourcing – em estrita observância à universalidade dos direitos humanos e à dignidade da pessoa humana.
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