Os efeitos da informalidade na saúde dos trabalhadores domésticos e possíveis respostas da ordem jurídica

Autores/as

  • Afonso de Paula Pinheiro Rocha Ministério Público do Trabalho
  • Yvila Maria Pitombeira Macêdo
  • Ludiana Carla Braga Façanha Rocha Procuradoria-Geral do Estado do Ceará

Palabras clave:

Trabalho doméstico, Informalidade, Saúde

Resumen

Nos últimos anos, vivenciamos no Brasil um crescimento notável no número de pessoas trabalhando sem registro oficial. Nesse cenário, o trabalho doméstico figura entre as ocupações mais vulneráveis e precárias, marcado por salários extremamente baixos, condições de trabalho desfavoráveis e uma elevada exposição a riscos que ameaçam a saúde e a integridade física desses trabalhadores. A questão da informalidade no trabalho doméstico representa um dos aspectos socioeconômicos mais desafiadores de nosso tempo, afetando milhões de trabalhadores, predominantemente mulheres negras que, inúmeras vezes, são submetidas a violações graves dos direitos humanos e trabalhistas, incluindo altas incidências de assédio sexual e moral, destacando-se então a urgente necessidade de reforma e proteção. Este resumo visa não apenas analisar a complexidade dessa questão, mas também abordar suas consequências destacando a urgente necessidade de reforma e proteção para que se estabeleça a justiça social, a igualdade e o reconhecimento da dignidade inerente a todas as formas de trabalho.

Biografía del autor/a

Afonso de Paula Pinheiro Rocha, Ministério Público do Trabalho

Procurador do Trabalho; doutor em Direito pela Unifor; MBA em Direito Empresarial pela FGV/Rio; pós-graduado em Controle na Administração Pública pela ESMPU; pós-graduando em Direito Sanitário – FioCruz; professor universitário.

Yvila Maria Pitombeira Macêdo

Mestranda em Direito Privado pelo Centro Universitário 7 de Setembro – UNI7; advogada; especialista em Direito do Trabalho.

Ludiana Carla Braga Façanha Rocha, Procuradoria-Geral do Estado do Ceará

Doutoranda em Direito pelo IDP; mestre em Direito pela UFC; procuradora do Estado do Ceará.

Citas

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Publicado

2024-12-09

Cómo citar

Rocha, A. de P. P., Macêdo, Y. M. P., & Rocha, L. C. B. F. (2024). Os efeitos da informalidade na saúde dos trabalhadores domésticos e possíveis respostas da ordem jurídica. Revista Programa Trabajo Seguro, (2), 90–108. Recuperado a partir de https://revistapts.tst.jus.br/pts/article/view/33