Perfil profissiográfico previdenciário eletrônico

um novo paradigma no registro de informações de segurança e saúde no trabalho

Autores

  • Orion Sávio Santos de Oliveira
  • Alessandro Pereira Lordêllo

DOI:

https://doi.org/10.70405/pts.i1.17

Palavras-chave:

Perfil Profissiográfico Previdenciário, eSocial, Segurança e saúde no trabalho

Resumo

O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) corresponde ao histórico laboral do trabalhador para fins previdenciários, contemplando as condições do ambiente de trabalho em que a atividade é exercida e eventual exposição a agentes nocivos constantes no anexo IV do Regulamento da Previdência Social – RPS, aprovado pelo Decreto nº. 3.048, de 1999. Desde 1º de janeiro de 2023 o documento passou a ser produzido em formato eletrônico, garantindo maior tempestividade na obtenção da informação pela administração pública e na disponibilização de tais dados ao trabalhador. Tal processo também representou uma grande mudança na forma de registro de informações de Segurança e Saúde no Trabalho (SST), que via de regra são feitas em documentos físicos arquivados na empresa. Com a implentação do projeto eSocial, que possui em seu escopo o registro de dados específicos de SST, foi possível estruturar o PPP em meio eletrônico, representando grande avanço na parametrização dos dados produzidos e nas informações disponíveis para promoção da saúde do trabalhador.

Biografia do Autor

Orion Sávio Santos de Oliveira

Coordenador-Geral do Seguro Acidente de Trabalho no Ministério da Previdência Social; Vice-Presidente da “Comissão Americana de Prevenção de Riscos no Trabalho da Conferência Interamericana de Seguridade Social (CISS) no triênio 2020-2022; membro do Conselho Curador da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina no Trabalho (Fundacentro); gestor interinstitucional do Programa Trabalho Seguro do TST desde 2014, representando a Previdência social; advogado, com formação em Segurança e Saúde no Trabalho pela Organização Internacional do Trabalho (OIT); integrou o corpo docente da Universidade Federal de Uberlândia no período de março de 2010 a janeiro de 2012, ministrando as disciplinas Direito do Trabalho e Direito Previdenciário; atuou na advocacia consultiva e contenciosa, com ênfase em recursos perante tribunais superiores.

Alessandro Pereira Lordêllo

Diretor do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional da Secretária de Regime Geral da Previdência Social do Ministério da Previdência Social; foi Secretário Municipal de Ordem Pública do Município de Salvador-Bahia; exerceu assessoria parlamentar na Câmara dos Deputados por mais de vinte anos; atuou como advogado nos seguintes tribunais: Tribunal Superior Eleitoral – TSE, Superior Tribunal de Justiça – STJ e Supremo Tribunal Federal – STF; foi servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa; coautor das obras: Políticas de Patentes em Saúde Humana e Relatório CPI-Medicamentos, CD 2000.

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A imagem é a capa da "Revista Trabalho Seguro" , edição número 1, referente ao período de janeiro a dezembro de 2023. Na parte superior, há um logotipo com três figuras humanas estilizadas em azul dentro de um círculo verde, segurado por uma mão amarela. Ao lado do logotipo, está escrito: "Revista Trabalho Seguro". Abaixo deste título, está escrito: "Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho". Abaixo dessas informações, há uma foto de grupo com diversas pessoas de diferentes idades, etnias e profissões. Algumas usam uniformes de trabalho, como jalecos, capacetes e roupas formais e informais. Na parte inferior da capa, há o logotipo da "Justiça do Trabalho, Conselho Superior da Justiça do Trabalho", em azul e amarelo.

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Publicado

31-12-2023

Como Citar

Oliveira, O. S. S. de, & Lordêllo, A. P. (2023). Perfil profissiográfico previdenciário eletrônico: um novo paradigma no registro de informações de segurança e saúde no trabalho. Revista Do Programa Trabalho Seguro, (1), 136–154. https://doi.org/10.70405/pts.i1.17

Edição

n. 1 (2023): Revista Programa Trabalho Seguro

Seção

Artigos

Licença

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