Saúde e princípios que envolvem as medidas de prevenção de acidentes e doenças ocupacionais

Autores

  • Alan Esteves Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
  • Carolina Bertrand Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
  • Rodrigo José Rodrigues Bezerra Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

Palavras-chave:

Princípios, Prevenção, Doenças

Resumo

Saúde sempre foi considerada a partir do aspecto físico, mas seu conceito é ampliado para encontrar medidas gerais e específicas amplas, como emocionais, mentais e desenvolvimento humano em geral. Os princípios de prevenção de acidentes e doenças ocupacionais entram neste contexto para dar um reforço de que tenha um nível de eficácia na diminuição de ocorrências sinistras.

Biografia do Autor

Alan Esteves, Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

Mestre e doutor em direito; juiz do trabalho titular da 7ª Vara do Trabalho de Maceió, TRT-19; gestor do Programa Trabalho Seguro do TRT 19 – Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região.

Carolina Bertrand, Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

Mestre em Comunicação; pós-graduada em Direito Constitucional do Trabalho; juíza do trabalho titular de Palmeira dos Índios, Alagoas; gestora do Programa Trabalho Seguro do TRT 19 – Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região.

Rodrigo José Rodrigues Bezerra, Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

Mestre em Direito Público; pós-graduado em jurisdição inovadora: para além de 2030; professor de direito administrativo – graduação e pós-graduação; assistente chefe do Setor de Sustentabilidade, Acessibilidade, Inovação e Proteção de Dados do TRT19; membro da Comissão Trabalho Seguro do TRT 19.

Referências

ABRIL verde: mais de 600 mil acidentes de trabalho registrados no Brasil em 2023. SESI, 16 abr. 2024. Disponível em: https://www.sesirs.org.br/blog-sesi-saude/abril-verde-mais-de-600¬-mil-acidentes-de-trabalho-foram-registrados-no-brasil-em-2023#:~:text=Dados%20do%20INSS%20registraram%20603.825,trabalho%20no%20Brasil%20em%202023. Acesso em: 17 maio 2024.

ARENDT, Hannah. A condição humana. 10. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2004.

BRASIL. Ministério do Trabalho. NR 01: disposições gerais e gerenciamento de riscos ocupa¬cionais. 2024. Disponível em: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/comissao-tripartite-partitaria-permanente/arquivos/normas-regulamentadoras/nr-01-atualizada-2022-1.pdf. Acesso em: 17 maio 2024.

BRUNDTLAND, G. H. Report of the World Commission on Environment and Development: our common future. Oslo: UN, 20 mar. 1987. Disponível em: https://sustainabledevelopment.un.org/content/documents/5987our-common-future.pdf.

CITERA, Bianca. Conheça o perfil de profissionais que mais sofrem acidentes de trabalho no Brasil. Closecare, São Paulo, out. 2023. Disponível em: https://closecare.com.br/blog/conheca¬-o-perfil-dos-profissionais-que-mais-sofrem-acidentes-de-trabalho-no-brasil. Acesso em: 23 maio 2024.

COMISSÃO MUNDIAL SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO (CMMAD). Nosso futuro comum. Rio de Janeiro: Fundação Getulio Vargas, 1987.

LEÃO, Vivi. Vídeo: parte da mina da Braskem se rompe sob a lagoa Mundaú; defesa civil de Maceió diz ser algo isolado. G1, Alagoas, 10 dez. 2023. Disponível em: https://g1.globo.com/al/alagoas/noticia/2023/12/10/rompimento-mina-lagoa-braskem-maceio.ghtml. Acesso em: 17 maio 2024.

MEIRELLES, Renato. Por trás dos números. Entre a insatisfação e o bem-estar: o retrato do trabalhador brasileiro. Veja, [São Paulo], 17 maio 2024. Disponível em: https://veja.abril.com.br/coluna/por-tras-dos-numeros/entre-a-insatisfacao-e-o-bem-estar-o-retrato-do-trabalhador¬-brasileiro. Acesso em: 21 maio 2024.

MELO, Raimundo Simão. A falta de auditores fiscais do trabalho e o esvaziamento das Cipas. Consultorjurídico.com, São Paulo, 10 mar. 2023. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-mar-10/reflexoes-trabalhistas-papel-comissoes-internas-prevencao-acidentes-cipas. Acesso em: 24 maio 2024.

MOUSQUER, João Victor Magalhães. Efetividade dos direitos humanos: políticas públicas como instrumento e a responsabilidade da gestão pública. Ijuí, 2014. Dissertação (mestrado) – Univer¬sidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Campus Ijuí). Direitos Humanos.

OITO em cada dez empregos foram gerados nos pequenos negócios em 2022. Agência Sebrae de Notícias, Ceará, 8 fev. 2023. Disponível em: https://ce.agenciasebrae.com.br/economia-e¬-politica/oito-em-cada-dez-empregos-foram-gerados-nos-pequenos-negocios-em-2022/. Acesso em: 23 maio 2024.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. A ONU e o meio ambiente. Nações Unidas Brasil, 16 set. 2020. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/91223-onu-e-o-meio-ambiente. Acesso em: 21 maio 2024.

PREVENÇÃO de acidentes em Micro e Pequenas Empresas – MPE. Biosafety Consultoria, São Paulo, 29 maio 2017. Disponível em: https://www.biosafetyconsultoria.com.br/post/2017/05/29/preven%C3%A7%C3%A3o-de-acidentes-em-micro-e-pequenas-empresas-mpe. Acesso em: 23 maio 2024.

TRABALHADORES da Braskem são retirados da área de risco de Maceió. Poder 360, 1 dez. 2023. Disponível em: https://www.poder360.com.br/brasil/trabalhadores-da-braskem-sao¬-retirados-da-area-de-risco-em-maceio. Acesso em: 17 maio 2024.

A imagem é a capa da "Revista Trabalho Seguro", edição número 2, referente ao período de janeiro a dezembro de 2024. Na parte superior, há um logotipo com três figuras humanas estilizadas em azul dentro de um círculo verde, segurado por uma mão amarela. Ao lado do logotipo, está escrito: "Revista Trabalho Seguro". Abaixo deste título, está escrito: "Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho". Abaixo dessas informações, está escrito “Em homenagem ao Ministro João Oreste Dalazen". Na parte inferior da capa, há quatro fotos de pessoas: uma mulher negra vestindo uma blusa azul, a foto do Ministro João Oreste Dalazen, que é homem branco e está vestindo um terno, uma mulher branca vestindo uma blusa cinza e um homem negro de óculos, com um colete de segurança verde. O fundo da capa é majoritariamente branco, com um destaque azul na base onde estão as fotos.

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Publicado

09-12-2024

Como Citar

Esteves, A., Bertrand, C., & Bezerra, R. J. R. (2024). Saúde e princípios que envolvem as medidas de prevenção de acidentes e doenças ocupacionais. Revista Do Programa Trabalho Seguro, (2), 109–120. Recuperado de https://revistapts.tst.jus.br/pts/article/view/32

Edição

n. 2 (2024): Revista Programa Trabalho Seguro

Seção

Artigos

Licença

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