O trabalho análogo ao de escravo e sua relação com a informalidade

Resumen

Por séculos o trabalho escravo foi pilar do desenvolvimento nacional, persistindo mesmo após forte pressão internacional para a abolição, que ocorreu apenas no fim do século 19. No entanto, a falta de planejamento para a inserção dos ex-cativos no mercado de trabalho gerou um espaço de informalidade que se mantém às margens da indústria. Nesse sentido, o aumento da informalidade tornou-se um desafio para os direitos trabalhistas, de modo que a fragilização desses direitos propiciou um ambiente para a exploração do trabalho análogo à escravidão. Desse modo, é importante explorar a relação entre a informalidade e o trabalho análogo ao de escravo, demonstrando como as fragilidades do mercado de trabalho e a ausência de proteção aos trabalhadores contribuem para a persistência das formas atuais de exploração e injustiça social, inclusive no tocante à saúde e segurança do trabalhador. O presente estudo adota os métodos de pesquisa dedutivo e de procedimento monográfico, subministrados pela pesquisa documental e doutrinária.