Work safety and psychosocial risks
DOI:
https://doi.org/10.70405/pts.i3.51Keywords:
Psychosocial risks, Health and work, Mental healthAbstract
[eng] This article aims to stimulate urgent and relevant reflection on psychosocial risks related universally to the work environment. Based on the new wording of Regulatory Standard No. 1 (NR-1), of the Ministry of Labor and Employment (MTE), with its validity recently postponed to May 2026, the increasing importance of adopting measures to prevent mental illness in workers is highlighted. Through bibliographic and documentary research, it is clear that there is a need to disseminate knowledge of the content of NR-1 and NR-17 of the MTE and to awaken a new perspective on the importance of the Risk Management Program (PGR) in a context of transformations in the world of work (unlimited outsourcing, precarious work through digital platforms, teleworking, hyperconnected work, etc.) that have clearly had an impact on the mental health of workers of all sectors and economic activities.
References
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Presidência da República, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 20 abr. 2025.
BRASIL. Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Consolidação das Leis do Trabalho. Brasília: Presidência da República, 1943. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm. Acesso em: 20 abr. 2025.
BRASIL. Guia de informações sobre os fatores de riscos psicossociais relacionados ao trabalho. Brasília: Ministério do Trabalho e Emprego, 2025c. Disponível em: https://cdn.protecao.com.br/wp-content/uploads/2025/04/Guia-Fatores-de-Riscos-Psicossociais-MTE.pdf. Acesso em: 20 maio 2025.
BRASIL. Norma Regulamentadora nº 1 – NR1. Disposições gerais e gerenciamento de riscos ocupacionais. Brasília: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), 2025b. Disponível em: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/comissao-tripartite-partitaria-permanente/normas-regulamentadora/normas-regulamentadoras-vigentes/nr-1. Acesso em: 26 maio 2025.
BRASIL. Norma Regulamentadora nº 17 – NR17. Ergonomia. Brasília: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), 2025d. Disponível em: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/comissao-tripartite-partitaria-permanente/normas-regulamentadora/normas-regulamentadoras-vigentes/norma-regulamentadora-no-17-nr-17. Acesso em: 26 maio 2025.
BRASIL. Normas Regulamentadoras – NRs. Brasília: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), 2025a. Disponível em: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/assuntos/inspecao-do-trabalho/seguranca-e-saude-no-trabalho/ctpp-nrs/normas-regulamentadoras-nrs. Acesso em: 20 abr. 2025.
BRASIL. Portaria MS nº 1.999 (GM/MS). Brasília: Ministério da Saúde, 2023. Disponível em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-1.999-de-27-de-novembro-de-2023-526629116. Acesso em: 20 maio 2025.
BRASIL. Portaria MTE nº 1.419 (NR-01 GRO – nova redação). Brasília: Ministério do Trabalho e Emprego, 2024. Disponível em: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/assuntos/inspecao-do-trabalho/seguranca-e-saude-no-trabalho/sst-portarias/2024/portaria-mte-no-1-419-nr-01-gro-nova-redacao.pdf/view. Acesso em: 20 maio 2025.
CNJ. Em três anos, a Justiça do Trabalho julgou mais de 400 mil casos de assédio moral e sexual. Conselho Nacional de Justiça. Brasília, 3 de maio de 2024. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/em-tres-anos-justica-do-trabalho-julgou-mais-de-400-mil-casos-de-assedio-moral-e-sexual/. Acesso em: 20 abr. 2025.
COSTA, Antônio Célio Martins Timbó. Da nau à inteligência artificial: acidentes do trabalho na sociedade de risco. Belo Horizonte: RTM, 2023.
G1. Crise de saúde mental: Brasil tem maior número de afastamentos por ansiedade e depressão em 10 anos. Portal de Notícias da Globo, 10 de março de 2025. Disponível em: https://g1.globo.com/trabalho-e-carreira/noticia/2025/03/10/crise-de-saude-mental-brasil-tem-maior-numero-de-afastamentos-por-ansiedade-e-depressao-em-10-anos.ghtml. Acesso em: 20 abr. 2025.
LIMA FILHO, Francisco das Chagas. O assédio moral nas relações laborais e a tutela da dignidade humana do trabalhador. São Paulo: LTr, 2009.
MUNIZ, Valdélio de Sousa. Tecnovigilância e hiperconexão laboral: múltiplas facetas do teletrabalho e impactos na saúde do teletrabalhador. Brasília: Venturoli, 2024.
NUNES, Talita Camila Gonçalves. A precarização no teletrabalho: escravidão tecnológica e impactos na saúde física e mental do trabalhador. Belo Horizonte: RTM, 2018.
OIT BRASIL. Normas internacionais do trabalho. Brasília: Escritório da OIT no Brasil. Organização Internacional do Trabalho. Disponível em: https://www.ilo.org/pt-pt/regions-and-countries/latin-america-and-caribbean/brasil#standards. Acesso em: 25 fev. 2025.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2026 Journal of the Safe Work Program

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.