A saúde do trabalhador no âmbito da Organização Internacional do Trabalho
DOI:
https://doi.org/10.70405/pts.i1.6Palavras-chave:
Organização Internacional do Trabalho, Segurança e saúde do trabalho, Saúde do trabalhador, Direito à saúdeResumo
A pesquisa tem como questão central analisar a influência do referencial teórico- -metodológico da Saúde do Trabalhador na Organização Internacional do Trabalho (OIT), especialmente no que diz respeito à construção do quadro normativo em matéria de Segurança e Saúde do Trabalho (SST). Justifica-se esse enfoque por três razões: a) diferenciar a Saúde do Trabalhador dos modelos da Medicina do Trabalho e da Saúde Ocupacional; b) analisar a influência da Saúde do Trabalhador na construção da política da OIT de humanização do trabalho e na elaboração das Convenções n. 155 e 187; c) identificar a contribuição do referencial da Saúde do Trabalhador para a delimitação do sentido do direito à saúde no âmbito das relações laborais e, consequentemente, dos deveres de proteção e promoção associados à cultura de ampla prevenção em matéria de SST. Como contribuição central do estudo, tem-se a difusão no campo juslaboral dos conceitos, críticas e soluções construídas no âmbito do referencial teórico-metodológico da Saúde do Trabalhador e, consequentemente, dos avanços e limites das Convenções e Recomendações da OIT em matéria de tutela jurídica à saúde nas relações laborais.
Referências
BARRETO, Francisco Paes. O trabalho e a saúde na cultura contemporânea. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3.ª Região, Belo Horizonte, v. 51, n. 81, p. 469-478, jan.-jun. 2010.
COELHO, João Manuel Aguiar. Gestão preventiva de riscos psicossociais no trabalho em hospitais no quadro da União Europeia. 2009. Tese (doutorado) – Universidade Fernando Pessoa, Cidade do Porto.
COMUNIDADE ECONÔMICA EUROPEIA. Diretiva n.º 89/391, relativa à aplicação de medidas destinadas a promover a melhoria da segurança e da saúde dos trabalhadores no trabalho. Publicada em 12 de junho de 1989. Disponível em: <http://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:01989L0391-20081211&from=EN>. Acesso em: 14 abr. 2019.
DONNAGELO, Maria Cecília Ferro. Saúde e sociedade. São Paulo: Duas Cidades, 1979.
FELICIANO, Guilherme Guimarães. O meio ambiente do trabalho e a responsabilidade civil patronal: reconhecendo a danosidade sistêmica. In: ______; URIAS, João (Coord.). Direito ambiental do trabalho: apontamentos para uma teoria geral. São Paulo: LTr, 2013. v. 1.
JARDIM, Sílvia. Saúde mental dos trabalhadores e responsabilidade social: uma questão de laço. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, v. 78, n. 3, p. 240-253, jul.-set. 2012.
LACAZ, Francisco Antônio de Castro. O campo Saúde do Trabalhador: resgatando conhecimentos e práticas sobre as relações trabalho-saúde. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 23, n. 4, p. 757-766, abr. 2007.
LACAZ, Francisco Antonio de Castro. Qualidade de vida no trabalho e saúde do trabalhador: uma visão crítica. In: GOLDENGERG, P., MARSIGLIA, RMG E GOMES, MHA. (orgs). O clássico e o novo: tendências, objetos e abordagens em ciências sociais e saúde. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, p. 413-428, 2003.
LAFLAMME, Anne-Marie. La protection de la santé mentale au travail: le nécessaire passage d’un regime fondé sur la réparation dês atteintes vers um régime de gestion préventive des risques psychosociaux. 2008. Tése (Doctorat) – Programme de Doctorat en Droit de la Faculté dês Études Supérieres de l’Université Laval, Québec.
LAURELL, Asa Cristina; NORIEGA, Mariano. Processo de produção e saúde: trabalho e desgaste operário. São Paulo: Hucitec, 1989.
MENDES, René; DIAS, Elizabeth Costa. Da medicina do trabalho à saúde do trabalhador. Revista de Saúde Pública, São Paulo, v. 25, n. 5, p. 341-349, 1991.
MENDES, René; WAISSMANN, Willian. Aspectos históricos da patologia do trabalho. In: MENDES, René (Org.). Patologia do trabalho. São Paulo: Atheneu, 2007. v. 1.
MINAYO-GOMEZ, Carlos; THEDIM-COSTA, Sônia Maria da Fonseca. A construção do campo da saúde do trabalhador: percurso e dilemas. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 13, suplemento 2, p. 21-32, abr. 1997.
NARDI, Henrique Caetano. Saúde do Trabalhador. In: CATTANI, Antonio David (Org.). Trabalho e tecnologia, dicionário crítico. Petrópolis: Vozes; Porto Alegre: Ed. Universidade, 1997.
OLIVEIRA, Sebastião Geraldo de. Estrutura normativa da segurança e saúde do trabalhador no Brasil. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3.ª Região, Belo Horizonte, v. 45, n. 75, p. 107-130, jan.-jun. 2007.
OLIVEIRA, Sebastião Geraldo de. Proteção jurídica à saúde de trabalhador. São Paulo: LTr, 2011.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Convenção 155: Convenção sobre segurança e saúde dos trabalhadores o meio ambiente de trabalho. Genebra, 1981. Disponível em: <http://www.oit.org.br>. Acesso em: 03 de janeiro de 2019.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Convenção 187: Convenção sobre o marco promocional para a segurança de saúde no trabalho. Genebra, 2006. Disponível em: <https://www.ilo.org/dyn/normlex/es/f?p=NORMLEXPUB:12100:0::NO::P12100_INSTRUMENT_ID:312332>. Acesso em: 03 de janeiro de 2019.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Declaração de Filadélfia. 1994. Disponível em: <http://www.oit.org.br>. Acesso em: 03 de janeiro de 2019.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Recomendação n. 112 – Serviço de Medicina do Trabalho. Genebra: 1959. Disponível em: http://www.ilo.org/dyn/normlexAcesso em: 25 abr. 2019.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Workplace stress: a collective challenge. Geneva, 2016, p. 7. Disponível em: <http://www.ilo.org/wcmsp5/documents/publication/wcms_466547.pdf>. Acesso em: 20 jul. 2018.
PAPARELLI, Renata; SATO, Leny; OLIVEIRA, Fábio de. A saúde mental relacionada ao trabalho e os desafios aos profissionais da saúde. Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, São Paulo, v. 36, n. 123, p. 118-127, jun. 2011.
PARMEGGIANI, L. A nova legislação de segurança e saúde dos trabalhadores. Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, São Paulo, v. 15, n. 50, p. 19-27, abr.-jun. 1985.
RIBEIRO, Herval Pina. A violência oculta do trabalho: as lesões por esforços repetitivos. Rio de Janeiro: Fiocruz, 1999.
RODGERS, Gerry et al. The International Labour Organization and the quest for social justice, 1919–2009. Genebra: Organização Internacional do Trabalho, 2009.
RUIZ, Valéria Salek; ARAÚJO, André Luis Lima de. Saúde e segurança e a subjetividade no trabalho: os riscos psicossociais. Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, v. 37, n. 125, p. 170-180, 2012.
SATO, Leny. A representação social do trabalho penoso. In: SPINK, Mary Jane (Org.). O conhecimento no cotidiano: as representações sociais na perspectiva da psicologia social. São Paulo: Brasiliense, 1995.
SILVA, Homero Batista Mateus. Curso de direito do trabalho aplicado. 2. ed. São Paulo: RT, 2015. v. 3.
SUPIOT, Alain. Critique du droit du travail. Paris: PUF, 2007.
SUSSEKIND, Arnaldo. Direito constitucional do trabalho. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.
TOWNSEND, James G. The problem of industrial hygiene. American Industrial Hygiene Association Quarterly, v. 4, n. 3, p. 503-504, 1943. Disponível em: <http://www.tandfonline.com>. Acesso em: 22 abr. 2015.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Revista do Programa Trabalho Seguro
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.