Segurança do trabalho e riscos psicossociais
DOI:
https://doi.org/10.70405/pts.i3.51Palavras-chave:
Riscos psicossociais, Saúde e trabalho, Saúde mentalResumo
Cuida o presente artigo de estimular a urgente e relevante reflexão sobre os riscos psicossociais relacionados ao ambiente de trabalho de modo universal. A partir da nova redação da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com vigência recém-adiada para maio de 2026, ressalta-se a importância cada vez maior da adoção de medidas de prevenção ao adoecimento mental do trabalhador. Por meio de pesquisa bibliográfica e documental, verifica-se a necessidade de difundir o conhecimento do teor da NR-1 e da NR-17 do MTE e despertar sobre elas um novo olhar para a importância do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) num contexto de transformações no mundo do trabalho (terceirização ilimitada, trabalho precarizado por meio de plataformas digitais, teletrabalho, hiperconexão laboral etc.) que, claramente, tem provocado impactos sobre a saúde mental dos trabalhadores de todos os setores e atividades econômicas.
Referências
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Presidência da República, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 20 abr. 2025.
BRASIL. Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Consolidação das Leis do Trabalho. Brasília: Presidência da República, 1943. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm. Acesso em: 20 abr. 2025.
BRASIL. Guia de informações sobre os fatores de riscos psicossociais relacionados ao trabalho. Brasília: Ministério do Trabalho e Emprego, 2025c. Disponível em: https://cdn.protecao.com.br/wp-content/uploads/2025/04/Guia-Fatores-de-Riscos-Psicossociais-MTE.pdf. Acesso em: 20 maio 2025.
BRASIL. Norma Regulamentadora nº 1 – NR1. Disposições gerais e gerenciamento de riscos ocupacionais. Brasília: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), 2025b. Disponível em: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/comissao-tripartite-partitaria-permanente/normas-regulamentadora/normas-regulamentadoras-vigentes/nr-1. Acesso em: 26 maio 2025.
BRASIL. Norma Regulamentadora nº 17 – NR17. Ergonomia. Brasília: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), 2025d. Disponível em: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/comissao-tripartite-partitaria-permanente/normas-regulamentadora/normas-regulamentadoras-vigentes/norma-regulamentadora-no-17-nr-17. Acesso em: 26 maio 2025.
BRASIL. Normas Regulamentadoras – NRs. Brasília: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), 2025a. Disponível em: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/assuntos/inspecao-do-trabalho/seguranca-e-saude-no-trabalho/ctpp-nrs/normas-regulamentadoras-nrs. Acesso em: 20 abr. 2025.
BRASIL. Portaria MS nº 1.999 (GM/MS). Brasília: Ministério da Saúde, 2023. Disponível em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-1.999-de-27-de-novembro-de-2023-526629116. Acesso em: 20 maio 2025.
BRASIL. Portaria MTE nº 1.419 (NR-01 GRO – nova redação). Brasília: Ministério do Trabalho e Emprego, 2024. Disponível em: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/assuntos/inspecao-do-trabalho/seguranca-e-saude-no-trabalho/sst-portarias/2024/portaria-mte-no-1-419-nr-01-gro-nova-redacao.pdf/view. Acesso em: 20 maio 2025.
CNJ. Em três anos, a Justiça do Trabalho julgou mais de 400 mil casos de assédio moral e sexual. Conselho Nacional de Justiça. Brasília, 3 de maio de 2024. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/em-tres-anos-justica-do-trabalho-julgou-mais-de-400-mil-casos-de-assedio-moral-e-sexual/. Acesso em: 20 abr. 2025.
COSTA, Antônio Célio Martins Timbó. Da nau à inteligência artificial: acidentes do trabalho na sociedade de risco. Belo Horizonte: RTM, 2023.
G1. Crise de saúde mental: Brasil tem maior número de afastamentos por ansiedade e depressão em 10 anos. Portal de Notícias da Globo, 10 de março de 2025. Disponível em: https://g1.globo.com/trabalho-e-carreira/noticia/2025/03/10/crise-de-saude-mental-brasil-tem-maior-numero-de-afastamentos-por-ansiedade-e-depressao-em-10-anos.ghtml. Acesso em: 20 abr. 2025.
LIMA FILHO, Francisco das Chagas. O assédio moral nas relações laborais e a tutela da dignidade humana do trabalhador. São Paulo: LTr, 2009.
MUNIZ, Valdélio de Sousa. Tecnovigilância e hiperconexão laboral: múltiplas facetas do teletrabalho e impactos na saúde do teletrabalhador. Brasília: Venturoli, 2024.
NUNES, Talita Camila Gonçalves. A precarização no teletrabalho: escravidão tecnológica e impactos na saúde física e mental do trabalhador. Belo Horizonte: RTM, 2018.
OIT BRASIL. Normas internacionais do trabalho. Brasília: Escritório da OIT no Brasil. Organização Internacional do Trabalho. Disponível em: https://www.ilo.org/pt-pt/regions-and-countries/latin-america-and-caribbean/brasil#standards. Acesso em: 25 fev. 2025.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2026 Revista do Programa Trabalho Seguro

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.