Sobre a Revista

A "Revista do Programa Trabalho Seguro" foi criada para promover reflexão e diálogo sobre saúde e segurança do trabalho, ampliando o alcance do Programa Trabalho Seguro, instituído em 2012. Idealizada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho e formalizada pela Resolução CSJT nº 324/2022, a revista é anual, digital e gratuita, com diretrizes definidas no Ato CSJT.GP.SG nº 56/2023. A publicação visa fomentar a produção acadêmica e doutrinária, alcançar diversos segmentos da sociedade e fortalecer a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST).

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Edição Atual

n. 2 (2024): Revista do Programa Trabalho Seguro
A imagem é a capa da "Revista Trabalho Seguro", edição número 2, referente ao período de janeiro a dezembro de 2024. Na parte superior, há um logotipo com três figuras humanas estilizadas em azul dentro de um círculo verde, segurado por uma mão amarela. Ao lado do logotipo, está escrito: "Revista Trabalho Seguro". Abaixo deste título, está escrito: "Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho". Abaixo dessas informações, está escrito “Em homenagem ao Ministro João Oreste Dalazen". Na parte inferior da capa, há quatro fotos de pessoas: uma mulher negra vestindo uma blusa azul, a foto do Ministro João Oreste Dalazen, que é homem branco e está vestindo um terno, uma mulher branca vestindo uma blusa cinza e um homem negro de óculos, com um colete de segurança verde. O fundo da capa é majoritariamente branco, com um destaque azul na base onde estão as fotos.

O Programa do Trabalho Seguro apresenta à comunidade jurídica o segundo volume de sua revista anual regulamentada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), por meio do Ato CSJT.GP.SG nº 56, de 5 de junho de 2023. Este volume homenageará o Ministro João Oreste Dalazen.

Publicado: 09-12-2024

Edição completa

Sobre a publicação

  • Apresentação

    Ministro Alberto Bastos Balazeiro, Lorena de Mello Rezende Colnago, Ricardo Nino Ballarini
    7-9

Artigos

  • A proteção ao bem-estar do trabalhador na limpeza urbana avanços e lacunas da Norma Regulamentadora nº 38

    Lelio Bentes Corrêa, Helena Martins de Carvalho
    11-25
    DOI: https://doi.org/10.70405/pts.i2.39

  • Trabalho decente e a proteção aos direitos humanos trabalhistas na Corte Interamericana de Direitos Humanos

    Delaíde Alves Miranda Arantes, Maria Cecilia de Almeida Monteiro Lemos
    26-40
    DOI: https://doi.org/10.70405/pts.i2.23

  • Da Súmula nº 736 do STF à EC nº 45/2004 dinâmicas de expansão e restrição da competência material da Justiça do Trabalho no Brasil e sua intersecção com normas internacionais de segurança do trabalho

    Guilherme Guimarães Feliciano, Grace Kelly Freitas Mendonça
    41-55
    DOI: https://doi.org/10.70405/pts.i2.37

  • A Convenção nº 155 da Organização Internacional do Trabalho, o Regulamento Sanitário Internacional da Organização Mundial de Saúde e a concretização do direito fundamental à saúde no trabalho

    Ileana Neiva Mousinho
    56-73
    DOI: https://doi.org/10.70405/pts.i2.36

  • O trabalho análogo ao de escravo e sua relação com a informalidade

    Rodrigo Goldschmidt, Swami Bez Birolo
    74-89
    DOI: https://doi.org/10.70405/pts.i2.35

  • Os efeitos da informalidade na saúde dos trabalhadores domésticos e possíveis respostas da ordem jurídica

    Afonso de Paula Pinheiro Rocha, Yvila Maria Pitombeira Macêdo, Ludiana Carla Braga Façanha Rocha
    90-108
    DOI: https://doi.org/10.70405/pts.i2.33

  • Saúde e princípios que envolvem as medidas de prevenção de acidentes e doenças ocupacionais

    Alan Esteves, Carolina Bertrand, Rodrigo José Rodrigues Bezerra
    109-120
    DOI: https://doi.org/10.70405/pts.i2.32

  • O papel da Justiça do Trabalho à luz do objetivo do trabalho decente no combate ao assédio moral, ao gaslighting e ao slut shaming

    Solainy Beltrão dos Santos, Adriano Marcos Soriano Lopes
    121-144
    DOI: https://doi.org/10.70405/pts.i2.31

  • A ergonomia no ambiente de trabalho e seus impactos financeiros e à saúde do trabalhador

    Fernanda Amabile Marinho de Souza Gomes, Freddy Beretta Marcondes
    145-157
    DOI: https://doi.org/10.70405/pts.i2.30

  • A importância do Perfil Profissiográfico Previdenciário na comprovação do nexo causal em ações acidentárias na justiça trabalhista

    Marconi Cláudio de Campos Santos, Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes
    158-186
    DOI: https://doi.org/10.70405/pts.i2.29

  • Segurança e saúde no ambiente laboral e o trabalho digno uma análise à luz do ordenamento jurídico português

    Elaine Barbosa Rodrigues
    187-204
    DOI: https://doi.org/10.70405/pts.i2.28

  • O meio ambiente do trabalho tecnologicamente desequilibrado

    Priscila de Oliveira Cazalle
    205-218
    DOI: https://doi.org/10.70405/pts.i2.24

  • Renúncia à reparação por lesões e precarização em contratos de trabalho de atletas de esportes de combate

    Elthon José Gusmão da Costa
    219-242
    DOI: https://doi.org/10.70405/pts.i2.26
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